PORTARIA 197/2026,

de 23 de Junho de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de comissão permanente para realização de inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT.”

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO OESTE, do Estado de Mato Grosso, MARIANO BALABAM, no uso de suas atribuições legais:

R E S O L V E:

Art. 1°. Ficam designados os seguintes servidores a compor comissão permanente para realização de inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT, a saber:

SERVIDORES	CARGO/FUNÇÃO
Mara de Assis	Presidente
Gian Marcelo Talarico	Vice-Presidente
Géssica Nayane da Silva Souza	Secretária
Eudésio da Silva	Membro(a)
Júlio Cesar da Conceição Almeida	Membro(a)

Art. 2°. São atribuições da comissão permanente para realização de inventário de bens patrimoniais da Prefeitura Municipal de Rosário Oeste/MT:

I. a realização de inventario patrimonial de bens pertencentes ao Município de Rosário Oeste/MT;

II. a realização de relatório contendo a depreciação e a reavaliação dos bens pertencentes ao Município de Rosário Oeste/MT;

III. a respectiva baixa de Patrimônio de bens pertencentes ao Município de Rosário Oeste/MT.

Art. 3º. Ficam convalidados os atos praticados pela Comissão instituída pela Portaria nº 176 datada de 01 de Junho de 2026, durante o período de 01 de Junho a 23 de Junho de 2026.

Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação/afixação.

Art. 5º. Cumpra-se e publique-se, revogando as disposições em contrário, em especial, as previstas na Portaria nº 176 datada de 01 de Junho de 2026.

Gabinete do Prefeito Municipal de Rosário Oeste – MT, 23 de Junho de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal