PORTARIA DE APROVAÇÃO DE PROJETO

PORTARIA Nº 180/SAD/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS NO MUNICÍPIO DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Joraildes Soares de Sousa, PREFEITA MUNICIPAL, DE SANTA CRUZ DO XINGU/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Santa Cruz do Xingu/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TSD E DRENAGEM DE ÁGUAS PLUVIAIS, A=4.859,06m²	Resp. téc. projeto de Pavimentação: ANA BÁRBARA CIDADE SILVEIRA ENGENHEIRA CIVIL CREA MT 35.493 Resp. téc. projeto de Drenagem: MARCOS AURELIO RODRIGUES SANTANA MULARI CREA MT 48.050

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRO CIVIL (a): MARCOS AURELIO RODRIGUES SANTANA MULARI

CREA: MT048050

....................................ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Santa Cruz do Xingu – MT, 02 de julho de 2026.

Joraildes Soares de Sousa

Prefeita Municipal

Marcos Aurelio Rodrigues Santana Mulari

Engenheiro Civil

CREA MT048050