PORTARIA Nº 04/2026

RAMIRO DOUGLAS GOMES, Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei.

RESOLVE

Art. 1º - Conceder férias a Sra. HELLEN CARLA SILVA SOARES, brasileira, solteira, portadora da CI/CPF nº 062.060.631-27, lotada no Cargo de OUVIDOR LEGISLATIVO, no período de 01 de junho de 2026 a 30 de junho de 2026, referente ao período aquisitivo de 03 de fevereiro de 2025 a 02 de fevereiro de 2026 em conformidade com o artigo 106 da Lei Municipal n° 128/90.

Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Presidente da Mesa Diretora da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte – MT, ao primeiro dia do mês de junho do ano de dois mil e vinte e seis.

Ramiro Douglas Gomes

Presidente da Mesa Diretora

 

 

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