PORTARIA DE Nº 119/2026

“DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE 96 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

EDERSON FIGUEIREDO, PREFEITO MUNICIPAL, DE ARENÁPOLIS/MT, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS EM LEI, PELAPRESENTE PORTARIA,

RESOLVE:

ARTIGO 1° Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de ARENÁPOLIS/MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO, conforme dispõe o art. 2º § 19 da Instrução Normativa 007/2023/SEFAZ/CGE, como discriminado abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	96 UNIDADES HABITACIONAIS NO MUNICIPIO DE ARENAPOLIS-MT ÁREA TOTAL: 19.215.43 METRO QUADRADO	NELSI CARVALHO . ENGENHEIRO CIVIL CREA: 120246967-1

PROFISSIONAIS RESPONSÁVEL PELA APROVAÇÃO:

ENGENHEIRA CIVIL: GABRIELLY PEREIRA BARBOSA

CREA:MT/57396

ARTIGO 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

ARENÁPOLIS 02 de julho de 2026

EDERSON FIGUEIREDO GABRIELLY PEREIRE BARBOSA

PREFEITO MUNICIPAL ENG. CIVIL CREA-MT/57396