DATA: 01 DE JULHO DE 2026

SÚMULA: NOMEIA O SR. JANAINA BARBOSA MARTINS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI N.º 128, DE 13 DE JULHO DE 1990, E Lei Orgânica, 05 de abril de 1990;

R E S O L V E:

ART. I – Nomear com fundamento no art.11, inciso I e no art. 12 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990, para exercer, em cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, a Sra. JANAINA BARBOSA MARTINS, brasileira, inscrita no CPF sob nº038.968.661-17, habilitada para o quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte – MT.

ART. II - o servidor exercerá o cargo á disposição da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão.

ART. III - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, 01 DE JULHO DE 2026.

REGISTRE-SE E AFIXE-SE

PASOCAL ALBERTON

Prefeito Municipal

TERMO DE POSSE N.º 828/2026

 

Compareceu perante o Prefeito Municipal, para tomar posse no cargo comissionado de CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS, o Sra. JANAINA BARBOSA MARTINS, brasileiro, inscrito no CPF sob n. 080.421.401-85, no dia 01 de Julho de 2026 e prometeu cumprir fiel e honradamente, todos os atos necessários e inerentes ao cargo que ora lhe é dado posse, em conformidade com o art. 16 da Lei n.º 128, de 13 de julho de 1990.

O Presente Termo de Posse é parte integrante da Portaria GP n.º 828/2026, que nomeou o referido empossado.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal

JANAINA BARBOSA MARTINS

Empossada