DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO EM CARÁTER EXCEPCIONAL DE SUBSTITUTA TEMPORÁRIA PARA A FUNÇÃO DE GESTORA DE CONTRATOS DURANTE O PERÍODO DE FÉRIAS DA TITULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso VI, Artigo 107 da Lei Orgânica Municipal e demais disposições aplicáveis.

CONSIDERANDO que a servidora SRA. CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA que exerce a função de GESTORA DE CONTRATOS junto a esta municipalidade se encontrará em gozo de férias regulamentares durante o período de 06/07/2026 a 04/08/2026.

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar a continuidade dos serviços desenvolvidos pela referida servidora junto ao setor de licitação e contratos deste Município de Dom Aquino - MT;

CONSIDERANDO a necessidade de designar substituto para assegurar a continuidade dos serviços durante a ausência da servidora titular;

RESOLVE

ART. 1º - Designar a servidora efetiva SRA. ANGELA MARIA MENDES NEVES, para responder como GESTORA DE CONTRATOS desta municipalidade, em substituição à servidora SRA CONCEIÇÃO ROBERTA DA SILVA.

ART. 2º - O período de substituição será de 30 (trinta) dias, com início em 06/07/2026 e término em 04/08/2026.

ART. 3º - A servidora substituta terá a função de gerenciar todos os contratos referentes as secretarias do Município de Dom Aquino - MT, conforme as atribuições já estabelecidas na portaria nº 002/2026 de 07 de janeiro de 2026.

ART. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 06/07/2026.

ART. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, em 02 de julho de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração