RESOLUÇÃO Nº 003/2026 – COMSEA
6 de Julho de 2026
Dispõe sobre a aprovação do Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o segundo semestre de 2026.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL – COMSEA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a legislação que institui o Conselho,
Considerando a deliberação ocorrida em reunião ordinária realizada no dia 25 de junho de 2026;
Resolve:
Art. 1º Fica aprovado o Calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional – COMSEA para o segundo semestre de 2026, conforme Anexo I desta Resolução.
Art. 2º As reuniões ordinárias serão realizadas na última quinta-feira de cada mês, às 8h, na sede da Secretaria Municipal de Assistência Social, podendo o local ser alterado mediante comunicação prévia aos conselheiros.
Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua aprovação.
Nova Bandeirantes, 25 de junho de 2026
Cristiano Matias dos Santos
Presidente do COMSEA
ANEXO I
Calendário de Reuniões Ordinárias – 2º Semestre de 2026
|
Mês |
Data |
Horário |
|
Julho |
30/07/2026 |
8h |
|
Agosto |
27/08/2026 |
8h |
|
Setembro |
24/09/2026 |
8h |
|
Outubro |
29/10/2026 |
8h |
|
Novembro |
26/11/2026 |
8h |
|
Dezembro |
10/12/2026 |
8h |