DATA 02 DE JULHO DE 2026

JOSE ANTONIO DUBIELLA, Prefeito Municipal de Feliz Natal, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas por lei, especialmente pelas Leis Complementares.

RESOLVE:

Art. 1º Retificar a Portaria Municipal nº 167/2026, de 02 de julho de 2026, para excluir da relação de servidores contemplados com a concessão de Licença-Prêmio por Assiduidade, convertida em pecúnia, o servidor abaixo relacionado:

MATR.	NOME SERVIDOR	CARGO/FUNÇÃO	LOTAÇÃO
1851	FERNANDO RAFAEL DOS SANTOS FARINA	AGENTE ADMINISTRATIVO II	SECRETARIA MUNI. DE ADMINISTRAÇÃO PLANEJAMENTO E FINANÇAS

Art. 2º Permanecem inalteradas e em pleno vigor as demais disposições constantes da Portaria Municipal nº 167/2026.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE FELIZ NATAL, ESTADO DE MATO GROSSO, AO SEGUNDO DIA DO MÊS DE JULHO DE 2026.

JOSE ANTONIO DUBIELLA

PREFEITO MUNICIPAL

EMANUEL LIMA COSTA

SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO,

PLANEJAMENTO E FINANÇAS