DECRETO Nº 134/2026 SÃO JOSÉ DO XINGU – MT, 29 DE JUNHO DE 2026.

“DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com a Legislação em vigor,

DECRETA;

Art. 1º Fica Decretado Ponto facultativo no dia 29 de junho de 2026, na Administração Publica Municipal, no período vespetino a partir das 12:00hs, decorrente ao horário do jogo da copa do mundo 2026.

Art. 2º - Os serviços municipais considerados de natureza essencial manterão suas atividades em Plantão (Secretaria de Infra Estrutura/Obras, Secretaria de Saúde, Conselho Tutelar e Casa do Idoso e Pronto Atendimento)

Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogada as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal

Em, 29 de junho de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal.

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