DECRETO Nº 045/2026 DE 02 DE JULHO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A DECRETAÇÃO DE
LUTO OFICIAL NO ÂMBITO DO
MUNICÍPIO DE BARÃO DE MELGAÇO/MT,
PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA
ROSA MARIA DA SILVA GONÇALVES, E
DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
A PREFEITA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, Estado de Mato
Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei
Orgânica Municipal,
CONSIDERANDO o falecimento da Professora Rosa Maria da Silva
Gonçalves, ocorrido em 02 de julho de 2026;
CONSIDERANDO os relevantes serviços prestados à educação, bem
como sua dedicação, carinho e compromisso com a comunidade
escolar;
CONSIDERANDO o sentimento de pesar que envolve familiares,
amigos, colegas de trabalho, alunos e toda a comunidade;
DECRETA:

Art. 1º Fica decretado Luto Oficial no Município de Barão de
Melgaço/MT, pelo período de 01 (um) dia, em sinal de profundo pesar
pelo falecimento da Professora Rosa Maria da Silva Gonçalves.
Art. 2º No dia 03 de julho de 2026, as repartições públicas municipais
funcionarão em expediente interno, ficando suspenso o atendimento
externo ao público, ressalvadas as atividades administrativas
indispensáveis.
Art. 3º Os serviços públicos essenciais, especialmente aqueles
relacionados à saúde, limpeza pública, segurança, assistência social,
coleta de lixo e demais serviços de natureza contínua ou emergencial,
deverão ser mantidos normalmente ou em regime de plantão, conforme
organização de cada Secretaria.
Art. 4º Durante o período de luto oficial, a bandeira do Município poderá
ser hasteada a meio-mastro nos prédios públicos municipais, em sinal
de respeito e pesar.
Art. 5º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita Municipal de Barão de Melgaço/MT, em 02 de julho
de 2026.

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MARGARETH GONÇALVES DA SILVA
Prefeita Municipal de Barão de Melgaço-MT