Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama em atendimento a secretaria municipal de obras de Reserva do Cabaçal/MT.

CONTRATADO: N C SHICHINOE LTDA

CNPJ Nº: 44.909.207/0001-59

ENDEREÇO: RODOVIA BR 174, KM 12, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT.

Prazo de entrega: Os produtos deverão ser entregues em até 10 dia úteis após assinatura do contrato.

Prazo de vigência do contrato: 12 meses assinatura do contrato.

Valor da: Contratação de empresa para aquisição de grama em atendimento a secretaria municipal de obras de Reserva do Cabaçal/MT. No valor de R$ 18.000,00. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos legais.

Considerando o Parecer Jurídico favorável à contratação direta com fulcro no art. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, cujo ao teor aderimos na íntegra;

RESOLVO,

RATIFICAR a justificativa apresentada, em cumprimento ao que dispõe o art. Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Reserva do Cabaçal – MT, 03 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal