Dispõe sobre a substituição temporária dos integrantes nomeados como equipe de apoio da Comissão de Pregoeiros em razão de férias dos servidores designados pelo Ato nº 47/2025.

A Presidente da Câmara Municipal de Matupá - Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, em consonância com o disposto no artigo 21 do Regimento Interno, edita e promulga o seguinte Ato:

CONSIDERANDO o Ato nº 47/2025, que designou a equipe de apoio da Comissão de Pregoeiros da Câmara Municipal de Matupá;

CONSIDERANDO que os servidores designados pelo Ato nº 47/2025, como equipe de apoio, encontram-se em gozo de férias, tornando necessária a designação temporária de substitutos para garantir a continuidade dos procedimentos licitatórios e demais atividades da Comissão de Pregoeiros;

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, em caráter temporário, os servidores abaixo relacionados para comporem a Comissão de Pregoeiros da Câmara Municipal de Matupá, em substituição aos servidores designados pelo Ato nº 47/2025, durante o período de férias:

• Equipe de apoio: Josimeire Gomes Rocha.
• Equipe de Apoio: Thais Nayara Silva Lopes Mattos.

Art. 2º Os servidores designados por este Ato exercerão as atribuições inerentes aos respectivos cargos exclusivamente durante a vigência desta designação.

Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos até o dia 09 de agosto de 2026, quando cessará automaticamente sua vigência, restabelecendo-se a composição da Comissão de Pregoeiros designada pelo Ato nº 47/2025.

Registre-se,

Publique-se.

Cumpra-se.

Gabinete da Presidência, Matupá - MT, em 03 de julho de 2026.

ANDREIA FERDINANDO VAREA

Presidente