EXTRATO DO CONTRATO 0410/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 040/2026

CREDENCIAMENTO 003/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS E TÉCNICOS DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE TORIXORÉU – MT, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 15.000,00 (QUINZE MIL REAIS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 01/07/2026 e termo 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

231 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002000714.925,25

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: RAFAEL FIGUEIREDO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 66.426.363/0001-