NONO TERMO ADITIVO AO CONTRATO ORIGINAL Nº 033/2024

1.1 O presente Termo Aditivo tem por objeto a supressão de itens da planilha orçamentária contratual do Contrato de Empreitada Global nº 033/2024, referente à Construção de Quadra Poliesportiva Padrão 2021 na Escola Municipal Domingos Ávila, com área de 699,50 m², localizada no P.A. Paraíso do Rio Preto (Vila Carmelita), Município de Vila Rica/MT, vinculado ao Termo de Convênio nº 1726/2022/SEDUC. O valor global do contrato fica reduzido em R$ 31.120,04 (trinta e um mil, cento e vinte reais e quatro centavos), correspondente a aproximadamente 3,544% do valor contratual original, percentual este inferior ao limite máximo de 25% estabelecido pelo art. 125 da Lei nº 14.133/2021.

DEMAIS CLÁUSULAS: Permanecem inalteradas as demais cláusulas do Contrato.

DATA: Vila Rica, 17 de Junho de 2026.

ASSINANTES / JOÃO SALOMÃO PIMENTA - Prefeitura - Contratante.

RESTART ENGENHARIA LTDA / CNPJ: 37.024.663/0001-56- Contratada