TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº037/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 037/2026, Processo Administrativo n° 133/2026 CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE APRESENTAÇÃO MUSICAL (TECLADISTA), INCLUINDO ENSAIOS, PASSAGEM DE SOM E EXECUÇÃO DE APRESENTAÇÕES DURANTE O XXVI FESTIVAL DA CANÇÃO DE JURUENA.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 02 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena