RETIFICA A PORTARIA Nº173/2026 QUE DISPÕE SOBRE FÉRIAS A SERVIDORA, DO CARGO EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JÚNIOR, Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere o Art. 45, Inciso IV da Lei Orgânica do Município;

RESOLVE:

Art. 1º- Retificar a Portaria nº 173/2026, que trata das férias da servidora do cargo em efetivo, e dá outras providências.

Onde-se-lê:

Art. 1º - “- Conceder 15 (quinze) dias de férias a Servidora ANA RIGEL SANTOS SOUZA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 938, lotada no GABINETE DO PREFEITO, no cargo de CONTROLADORA GERAL, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, a partir do dia 07/07/2026 à 21/07/2026, com retorno aos trabalhos no dia 22/07/2026.

,”

Leia-se:

Art. 1º - “- Conceder 20 (vinte) dias de férias a Servidora ANA RIGEL SANTOS SOUZA, brasileira, maior, portadora da matrícula nº 938, lotada no GABINETE DO PREFEITO, no cargo de CONTROLADORA GERAL, sendo 15 (quinze) dias referente ao período aquisitivo de 2024/2025, e 05 (cinco) dias referente ao período aquisitivo de 2025/2026, a partir do dia 07/07/2026 à 27/07/2026, com retorno aos trabalhos no dia 28/07/2026.

,”

Art. 2º- Permanecem inalteradas as demais disposições da Portaria nº 173/2026.

Art. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrários.

Gabinete do Prefeito Municipal de Novo Horizonte do Norte/MT, 03 de julho de 2026.

AGENOR EVANGELISTA DA SILVA JUNIOR

Prefeito Municipal