PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 122/2025

DISPENSA DE LICITAÇÃO N°. 049/2025

OBJETO DO CONTRATO: DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE GENÊROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE CONFRESA-MT.

OBJETO DO ADITIVO: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº. 124/2025, POR 6 (SEIS) MESES, A PARTIR DO DIA 01 DE JULHO DE 2026 E ENCERRANDO-SE EM 01/01/2027

JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DO CONTRATO Nº 124/2025 JUSTIFICA-SE PELA NECESSIDADE DE ASSEGURAR O FORNECIMENTO CONTÍNUO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (CAFÉ) PARA ATENDER ÀS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS MUNICIPAIS, EVITANDO A DESCONTINUIDADE DO ABASTECIMENTO E GARANTINDO A MANUTENÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 107 DA LEI Nº 14.133/2021.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: RAFAELA CASTRO CAMELO LOBO, CNPJ N°. 57.405.228/0001-89.

DATA: 30 DE JUNHO DE 2026.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.