DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 003/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: CENTRO DE TRADIÇÕES NORDESTINAS DE SORRISO - CTNS

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente ACORDO DE COOPERAÇÃO, nos termos do disposto na Lei Federal nº 13.019/2014 e suas alterações, no Decreto Municipal nº 186/2017 e demais atos normativos aplicáveis.

OBJETO: O presente Acordo de Cooperação tem por objeto o estabelecimento de cooperação mútua entre os partícipes, para a consecução de finalidades de interesse público e recíproco, sem transferência de recursos financeiros, visando a “Organização e realização da 19ª edição do Arraiá Festrilha 2026, visando promover a cultura popular, proporcionar lazer e entretenimento à população, fortalecer a integração comunitária”, conforme detalhamento contido no Plano de Trabalho, partes integrantes e indissociáveis deste instrumento.

O COOPERANTE compromete-se a disponibilizar os equipamentos e materiais necessários, conforme previsto no Plano de Trabalho, a ser apresentado pelo COOPERADO, por ocasião da execução das ações constantes no Quadro “Plano de Ação”, integrante do referido Plano.

VIGÊNCIA: De 03 de julho de 2026 à 31 de agosto de 2027.

ASSINATURA: 03 de julho de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal