PORTARIA Nº 199/2026 – GAB

"DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE COORDENADORA DO PROGRAMA DE APOIO AO GERENCIAMENTO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO – GPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e

CONSIDERANDO a necessidade de designação de responsável pela coordenação das ações do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE;

CONSIDERANDO o documento encaminhado à Administração Municipal que solicita a indicação da servidora para exercer a referida função;

RESOLVE:

Art. 1º Nomear a senhora MARIANE BUBANS AGUIAR, inscrita no CPF sob o nº XXX.488.690-XX, para exercer a função de Coordenadora do Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE, conforme documento que fundamenta a presente nomeação.

Art. 2º Compete à Coordenadora desempenhar as atribuições inerentes à coordenação, acompanhamento, monitoramento e execução das ações relacionadas ao Programa de Apoio ao Gerenciamento do Planejamento Estratégico – GPE, observadas as normas legais e regulamentares aplicáveis.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Serra Nova Dourada – MT, aos 03 de julho de 2026.

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Prefeito Municipal