PROCESSO LICITATÓRIO Nº. 190/2021

INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N°. 006/2021

OBJETO DO CONTRATO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, PARA ATENDER AS ESCOLAS URBANAS, RURAIS E INDÍGENAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NUM TOTAL DE 14 UNIDADES ESCOLARES, ACORDAM E AJUSTAM FIRMAR O PRESENTE TERMO ADITIVO CONFORME CLÁUSULAS E CONDIÇÕES A SEGUIR.

OBJETO DO ADITIVO: O PRAZO DE VIGÊNCIA SERÁ DE 12 (DOZE) MESES, INICIANDO NO DIA 22/08/2026 E ENCERRANDO-SE EM 22/08/2027, SOB PENA DE PREJUÍZO DO INTERESSE PÚBLICO. O VALOR MENSAL É DE R$ 26.159,17 (VINTE E SEIS MIL E CENTO E CINQUENTA E NOVE REAIS E DEZESSETE CENTAVOS), ASSIM O VALOR DO CONTRATO PASSA A SER MAJORADO EM R$ 313.910,04 (TREZENTOS E TREZE MIL E NOVECENTOS E DEZ REAIS E QUATRO CENTAVOS)

JUSTIFICATIVA: A PRORROGAÇÃO DO PRAZO E O ACRÉSCIMO DO VALOR CONTRATUAL JUSTIFICAM-SE PELA NECESSIDADE DE GARANTIR A CONTINUIDADE DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DO SISTEMA DE GESTÃO EDUCACIONAL, INDISPENSÁVEL AO FUNCIONAMENTO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, EVITANDO A INTERRUPÇÃO DOS SERVIÇOS E ASSEGURANDO O ATENDIMENTO AO INTERESSE PÚBLICO.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE CONFRESA - MT, CNPJ Nº 37.464.716/0001-50.

CONTRATADA: OMEGA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA – CNPJ N°. 17.468.557/0001-54.

DATA: 30 DE JUNHO DE 2026.

FORO: PORTO ALEGRE DO NORTE – MT.