CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE MATUPÁ/MT

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, PARA ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME DISPOSTO NA LEI Nº 11.947/2009 E NAS RESOLUÇÕES DO FNDE PARA ATENDER A REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MATUPÁ – MT.

CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES FEIRANTES DE MATUPA OSVALDO TURCATTO - APPFMOT

OBJETIVO: Fica alterada a Cláusula Segunda do Contrato Original, que passa a vigorar com a seguinte redação:

• Cláusula Segunda – Da Vigência e Prorrogação

2.1 – O novo prazo de vigência do presente contrato é aditado em 60 (sessenta) dias, contados a partir da data de seu vencimento com término em, 06 DE SETEMBRO DE 2026, prorrogável no interesse das partes até o máximo previsto em Lei.

Assinatura: 02/07/2026.