TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº041/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 041/2026, Processo Administrativo n° 137/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM ESPORTIVA PARA ATUAÇÃO DURANTE A REALIZAÇÃO DA 6ª COPA VALE DO JURUENA DE FUTSAL 2026.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 03 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena