PORTARIA Nº 221/2026, DE 01/04/2026

Dispõe sobre a designação da Senhora MARIA JOVELINA ALVES, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na unidade EMEB Nova Suiá.

O PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA, ESTADO DE MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica Municipal e, considerando:

I - a existência de vaga da Função Gratificada, nos termos da Lei Complementar LC nº 058/2008;

II - a necessidade da Administração de dispor de um servidor para desenvolver as ações inerentes à Função de Diretora Escolar, previstas na LC nº 058/2008; e

III - que a candidata reúne os requisitos necessários para ocupar a referida Função Gratificada.

RESOLVE:

Art. 1º Designar a Senhora MARIA JOVELINA ALVES, Brasileira, Convivente, Professora, inscrita no CPF sob o nº 495.933.581-53  e Identidade RG nº 495.933.581-53 - SSP-MT, (Mesmo nº do CPF) expedida em 28/05/2026, na Função Gratificada de DIRETORA ESCOLAR na unidade EMEB Nova Suiá.

Parágrafo único. A designada fica obrigada ao cumprimento das determinações dispostas na Lei Orgânica Municipal, na Lei Complementar Municipal Municipal nº 058/2008, de 8 de dezembro de 2008, e demais legislação aplicável.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal