Objeto

Celebração de Acordo de Cooperação entre o Município de Água Boa -MT e a Associação dos Amigos de Água Boa para realização da “33ª EXPOVALE”, no período de 09 a 12 de julho de 2026.

Favorecido

Associação dos Amigos de Água Boa

Prazo de Execução

90 dias a partir da assinatura do instrumento

Valor Global

Sem repasse de recursos financeiros

Fundamento Legal

Art. 31, inciso II da Lei n°. 13.019/2014.

Justificativa

Anexa nos autos do processo de Inexigibilidade nº. 029/2026.

Prazo de impugnação

5 (cinco) dias