PORTARIA Nº 101/2026 DE 01 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE PARTICULAR.

O Prefeito Municipal de São José do Xingu, Estado de Mato Grosso, Sr. Sandro José Luz Costa, no uso de suas atribuições legais em conformidade com Art. 101 § 1, 2 e 3 da Lei Complementar nº 007/2004, baixa a seguinte PORTARIA:

Art. 1° - Fica concedido Licença para tratar de assuntos de interesses particulares ao Servidor(a) LEONICE SANTOS LUZ OLIVEIRA, ocupante do cargo de Agente de Saúde, lotado(a) na Secretaria Municipal de Saúde, matricula nº 555, neste município de São José do Xingu – MT, pelo período de 01 de julho de 2026 a 31 de agosto de 2026, totalizando 2 (dois) meses de afastamento sem remuneração, conforme requerimento em anexo.

Art. 2° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito

Em, 01 de julho de 2026.

Sandro José Luz Costa

Prefeito Municipal

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