O Presidente da Câmara Municipal, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente sob Lei nº 10.520/02 e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/2021 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pelo Agente de Contratação e sua equipe de apoio, resolve:

HOMOLOGAR, a presente Licitação;

PROC. LICITAÇÃO: 008/2026

PROC. ADMINISTRATIVO: 010/2026

DISPENSA: 007/2026

OBJETO:

“CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM REFORMA DE CADEIRAS E ESTOFADOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA”

Comunicamos a V.Sas que resultante da análise das propostas apresentadas a licitação acima especificada, a Comissão Permanente de Licitações desta Câmara Municipal adjudicou e o Excelentíssimo Senhor Presidente homologou em favor da empresa ADRIANO WESLEY LIMA PINTO - ME - CNPJ: 60.915.099/0001-836, objeto da licitação, no valor de R$ 34.200,00 (trinta e quatro mil e duzentos reais).

JUSCIMEIRA/MT, 02 DE JULHO 2.026

QUEILIANO SELESTINO DA SILVA

Presidente Câmara Municipal