“Dispõe sobre a concessão de LICENÇA PRÊMIO, e dá outras providências.”

O Sr. Carlos Eduardo Borchardt, Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica Municipal;

RESOLVE:

Art. 1º. Os servidores relacionados abaixo ficam com os dias de Licença Prêmio indicados na coluna “Dias a Gozar” para fruição em data futura:

Art. 2º. Conceder licença Prêmio a servidora lotada na Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Cultura, conforme especificado abaixo:

Matr.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	DIAS A GOZAR
737	Rita Pereira da Silva Candido	27/06/2016 a 26/06/2021	30 dias 07/07/2026 à 05/08/2026	89 dias

Art. 3º. Conceder licença Prêmio aos servidores lotados na Secretaria Municipal de Educação, conforme especificado abaixo:

Matr.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	DIAS A GOZAR
2372	Clevis Ferreira Dos Santos	04/06/2024 à 07/08/2025	15 dias 06/07/2026 à 20/07/2026	06 dias
1362	Donizete Lamera	16/04/2022 à 07/08/2025	15 dias 06/07/2026 à 20/07/2026	44 dias
2346	Jose Ailton Gomes Da Silva	03/06/2024 à 07/08/2025	15 dias 06/07/2026 à 20/07/2026	06 dias
2371	Sueli Alves Da Silva Mazaro	04/06/2024 à 07/08/2025	15 dias 06/07/2026 à 20/07/2026	06 dias

Art. 4º. Conceder licença Prêmio ao servidor lotado na Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificado abaixo

Matr.	Servidor	Período Aquisitivo	Período de Gozo	DIAS A GOZAR
2434	Jeilson Lourenço de Souza	01/08/2024 a 07/08/2025	10 dias 06/07/2026 à 15/07/2026	08 dias

Art. 5º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Art. 6º. Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Tabaporã, Estado de Mato Grosso, em 06 de julho de 2026.

Registre-se, Afixe-se e Cumpra-se.

Carlos Eduardo Borchardt

Prefeito Municipal