DISPENSA ELETRÔNICA Nº 009/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037/2026
6 de Julho de 2026
OBJETO: “Contratação de empresa especializada na confecção de camisetas personalizadas, em modelos e tamanhos diversos, para atender às necessidades das Secretarias Municipais de São Pedro da Cipa/MT”, visto a empresa JAIR SANTI LTDA - ME – CNPJ: 43.068.309/0001-26, sendo 12 (doze) meses. Totalizando ao valor global de R$ 58.662,00 (Cinquenta e Oito Mil, Seiscentos e Sessenta e Dois Reais). CONSIDERADO a conveniência e as condições de contratação. FUNDAMENTO LEGAL: Decreto Municipal nº 416, de 01 de junho de 2023, que “Regulamenta Dispensa de Licitação, de que trata o art. Art. 75 da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Municipal.” e alterações posteriores.