TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº040/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 040/2026, Processo Administrativo n° 136/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CONFECÇÃO DE CAMISETAS DESTINADAS À DISTRIBUIÇÃO ÀS EQUIPES PARTICIPANTES DA 6ª COPA VALE DO JURUENA DE FUTSAL 2026

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 03 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena