Autor: VEREADORES PAULO SÉRGIO SABINO DE SOUZA, AMANDA SILVA PINHEIRO E CRISTIANO LIMA FERNANDES.

EMENTA:. DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE DENISE DO "DIA DO CAMPISTA CATÓLICO", CELEBRADO ANUALMENTE NO SEGUNDO SÁBADO DO MÊS DE NOVEMBRO.

OS VEREADORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE, ESTADO DE MATO GROSSO, USANDO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO INERENTES, FAZEM SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE DENISE-MT EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 01 DE JULHO DE 2026, APROVOU E O SENHOR ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA, PREFEITO MUNICIPAL DE DENISE-MT, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELO CARGO, SANCIONA A SEGUINTE LEI.

Art. 1º- Fica incluído no Calendário Oficial do Município de Denise o "Dia do Campista Católico", a ser celebrado anualmente no segundo sábado do mês de novembro.

Art. 2º - O Dia do Campista Católico tem por finalidade reconhecer e valorizar os movimentos de acampamentos católicos, sua contribuição para a evangelização, formação humana e espiritual, fortalecimento dos valores cristãos, promoção da cidadania e integração da comunidade.

Art. 3º - Nesta data poderão ser promovidas celebrações religiosas, encontros, palestras, ações sociais, culturais e comunitárias voltadas à valorização do movimento campista católico.

Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Denise - MT, em 03 de julho de 2026.

ALDECIR DE SOUSA OLIVEIRA

Prefeito Municipal