Objeto	AQUISIÇÃO DE PORTAS E PORTAS DE GIRO LAMINADAS EM ALUMÍNIO, COM E SEM VIDRO, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DE MANUTENÇÃO, REFORMA E ADEQUAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES VINCULADAS À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE GAÚCHA DO NORTE - MT.
Favorecido	MANY COMERCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA CNPJ: 54.566.285/0001-51
Prazo de Entrega	Até 19/09/2026.
Valor Global Estimado	R$ 41.317,78 (quarenta e um mil, trezentos e dezessete reais e setenta e oito centavos).
Fundamento Legal	Art. 75, inciso II da Lei Federal N°. 14.133/2021.
Justificativa	Anexa nos autos do processo de DISPENSA Nº.032/2026.

Ratifico a Dispensa de Licitação em consonância com a justificativa apresentada pelo responsável por processos de licitações e Parecer Jurídico constante do Processo de DISPENSA nº. 032/2026, nos termos do Art. 75, inciso II da Lei Federal n°. 14.133/2021 e suas atualizações.

Gaúcha do Norte, em 03 de julho de 2026.

Maria Margareth Moscal

Agente de Contratação