TERMO DE ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMADA PUBLICA 001/2026 AGENTE CONTRAÇÃO: MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES
6 de Julho de 2026
TERMO DE ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CHAMADA PUBLICA 001/2026
AGENTE CONTRAÇÃO: MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES
O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEGISLAÇÃO EM VIGENTE, TENDO EM VISTA O DECORRER DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS, RESOLVE: ADJUNDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT..
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SINTIA RODRIGUES DE SOUZA CPF/018.122.341-47 AV. AV MAURO PIRES GOMES, 195 , BURITIS, CEP; 78663.000 |
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ITEM |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
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01 |
00082744 |
ALFACE AMERICANA, COM FOLHAS INTEIRAS, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS LARVAS, FUNGOS, ISENTA DE PODRIDOES, NÃO SE APRESENTAR DESIDRATA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE E RESISTENTE. |
MAÇO UND |
430 |
R$ 10,00 |
R$ 4.300,00 |
|
02 |
47137 |
ALFACE CRESPA, IN NATURA, TAMANHO MEDIO, FOLHAS INTEGRAS E LIMPAS, LIVRES DE PRAGAS, EMBALAGEM EM MAÇOS DE 300G |
MAÇO 1UND |
430 |
R$ 10,00 |
R$ 4.300,00 |
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03 |
47143 |
CEBOLINHA VERDE, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G |
MAÇO UND |
450 |
R$ 10,00 |
R$ 4.500,00 |
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04 |
47144 |
COENTRO, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO, AROMA CARACTERÍSTICO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G |
MAÇO UND |
450 |
R$ 10,00 |
R$ 4.500,00 |
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05 |
47145 |
COUVE, IN NATURA, VARIEDADE MANTEIGA, FOLHAS FRESCAS, LARGAS E INTEIRAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, MANCHAS OU DANOS POR PRAGAS. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 300G |
MAÇO |
450 |
R$ 12,00 |
R$ 5.400,00 |
|
06 |
0008520 |
PIMENTÃ DE CHEIRO, IN NATURA, TIPO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA, COR VERDE UNIFORME, SEM RACHADURAS OU DANOS POR PRAGAS. |
KG |
120 |
R$ 48,00 |
R$ 5.760,00 |
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07 |
5762-2 |
SALSA, COM TALOS E FOLHAS INTEIROS, LIVRE DE SUJIDADES, ISENTA DE PRAGAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDOES NÃO SE APRESENTAR DESIDRATADA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUSISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANPARENTE E RESISTENTE. |
MAÇO UND |
200 |
R$ 10,00 |
R$ 2.000,00 |
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VALOR TOTAL |
15.380,00 |
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FRANCINALDO SOARES DOS SANTOS CPF/952.112.331-15 AV. P.A SANTO ANTONIO FONTOURA I, LOTE 188 CEP; 78663.000 |
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ITEM |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
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01 |
00082744 |
ALFACE AMERICANA, COM FOLHAS INTEIRAS, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS LARVAS, FUNGOS, ISENTA DE PODRIDOES, NÃO SE APRESENTAR DESIDRATA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE E RESISTENTE. |
MAÇO UND |
430 |
R$ 10,00 |
R$ 4.300,00 |
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02 |
47137 |
ALFACE CRESPA, IN NATURA, TAMANHO MEDIO, FOLHAS INTEGRAS E LIMPAS, LIVRES DE PRAGAS, EMBALAGEM EM MAÇOS DE 300G |
MAÇO 1UND |
430 |
R$ 10,00 |
R$ 4.300,00 |
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03 |
47143 |
CEBOLINHA VERDE, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G |
MAÇO UND |
450 |
R$ 10,00 |
R$ 4.500,00 |
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04 |
47144 |
COENTRO, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO, AROMA CARACTERÍSTICO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G |
MAÇO UND |
450 |
R$ 10,00 |
R$ 4.500,00 |
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05 |
47145 |
COUVE, IN NATURA, VARIEDADE MANTEIGA, FOLHAS FRESCAS, LARGAS E INTEIRAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, MANCHAS OU DANOS POR PRAGAS. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 300G |
MAÇO |
450 |
R$ 12,00 |
R$ 5.400,00 |
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06 |
0008520 |
PIMENTÃ DE CHEIRO, IN NATURA, TIPO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA, COR VERDE UNIFORME, SEM RACHADURAS OU DANOS POR PRAGAS. |
KG |
120 |
R$ 48,00 |
R$ 5.760,00 |
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07 |
5762-2 |
SALSA, COM TALOS E FOLHAS INTEIROS, LIVRE DE SUJIDADES, ISENTA DE PRAGAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDOES NÃO SE APRESENTAR DESIDRATADA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUSISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANPARENTE E RESISTENTE. |
MAÇO UND |
200 |
R$ 10,00 |
R$ 2.000,00 |
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VALOR TOTAL |
15.380,00 |
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ERYSMAIA SANTOS SOUZA MARTINS CNPJ/35.199.555/0001-99 SÃO JOSÉ DO XINGU. P.A YAMIM, LOTE 40 CEP; 78663.000 |
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ITEM |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
|
03 |
260908-8 |
BOLO DE CENOURA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, A ÇUCAR, CENOURA E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
150,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 5.400,00 |
|
04 |
178662-8 |
BOLO DE FUBA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, FUBÁ, LEITE, E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
150,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 5.400,000 |
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05 |
154213-3 |
BOLO SIMPLES, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, MARGARINA, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, LEITE E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
150,0000 |
R$ 32,00 |
R$ 4.800,00 |
|
11 |
0000725 |
PAO CASEIRO, DE BOA QUALIDADE, COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGENEA. A EMBALAGEM DEVRÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFACAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTETE TRASNPARENTE. |
KG |
300,000 |
R$ 35,00 |
R$ 10.500,00 |
|
13 |
ROSCA RAINHA FEITO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MANTEIGA, LEITE, OVOS. A ROSCA DEVERÁ SER BEM ASSADA, SEM SINAIS DE QUEIMADURA, COM BOA APARÊNCIA, MACIA, ÚMIDA, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. A ROSCA DEVERÁ ESTAR INTEIRA, OS PACOTES COM UNIDADES PARTIDAS OU QUEBRADAS NÃO SERÃO RECEBIDOS. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES FRESCOS, EMBALADOS EM MATERIAL ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADAS E ROTULADAS COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CADA EMBALAGEM CONTENDO 500 G. O PRODUTOR DEVE POSSUIR AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
KG |
150,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 5.400,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 31.500,00 |
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MIRIAN CRISTINA DA SILVA CNPJ/66.193.215/0001-84 P.A SANTO ANTONIO DO FONTOURA I, LOTE 57 CEP:78663.000 |
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ITEM |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
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03 |
260908-8 |
BOLO DE CENOURA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, A ÇUCAR, CENOURA E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
100,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 3.600,00 |
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04 |
178662-8 |
BOLO DE FUBA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, FUBÁ, LEITE, E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
100,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 3.600,00 |
|
05 |
154213-3 |
BOLO SIMPLES, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, MARGARINA, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, LEITE E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA. |
KG |
100,0000 |
R$ 32,00 |
R$ 3.200,00 |
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11 |
0000725 |
PAO CASEIRO, DE BOA QUALIDADE, COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGENEA. A EMBALAGEM DEVRÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFACAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTETE TRASNPARENTE. |
KG |
200,000 |
R$ 35,00 |
R$ 7.00,000 |
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13 |
ROSCA RAINHA FEITO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MANTEIGA, LEITE, OVOS. A ROSCA DEVERÁ SER BEM ASSADA, SEM SINAIS DE QUEIMADURA, COM BOA APARÊNCIA, MACIA, ÚMIDA, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. A ROSCA DEVERÁ ESTAR INTEIRA, OS PACOTES COM UNIDADES PARTIDAS OU QUEBRADAS NÃO SERÃO RECEBIDOS. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES FRESCOS, EMBALADOS EM MATERIAL ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADAS E ROTULADAS COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CADA EMBALAGEM CONTENDO 500 G. O PRODUTOR DEVE POSSUIR AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL. |
KG |
200,0000 |
R$ 36,00 |
R$ 7.200,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 24.600,00 |
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ANDERSON VIEIRA FIDELIS BUENO CPF/022.506.021-31 P.A SANTO ANTONIO DO FONTOURA I, LOTE 52 CEP; 78663.000 |
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ITEM |
CODIGO |
ESPECIFICAÇÃO |
UND |
QTD |
VALOR UNITÁRIO ESTIMADO |
VALOR TOTAL ESTIMADO |
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09 |
00011611 |
MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA, SELECIONADA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES. |
KG |
1500,0000 |
R$ 10,90 |
R$ 16.350,00 |
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10 |
331318-2 |
OVO DE GALINHA, BRANCO, TIPO GRANDE, CLASSE E/OU CATEGORIA “A”, PESO MÍNIMO DE 50G POR UNIDADE. CASCA E CUTÍCULA DE FORMA NORMAL, LISAS, LIMPAS, INTACTAS; CÂMARA DE AR COM ALTURA NÃO SUPERIOR A 6MM (SEIS MILÍMETROS) E IMÓVEL; GEMA VISÍVEL À OVOSCOPIA, SOMENTE SOB A FORMA DE SOMBRA, COM CONTORNO APARENTE, MOVENDO-SE LIGEIRAMENTE EM CASO DE ROTAÇÃO DO OVO, MAS REGRESSANDO À POSIÇÃO CENTRAL; CLARA LÍMPIDA E TRANSLÚCIDA, CONSISTENTE, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E COM AS CALAZAS INTACTAS; E CICATRÍCULA COM DESENVOLVIMENTO IMPERCEPTÍVEL. O OVO DEVE SER PROVENIENTE DE GRANJAS AVÍCOLAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA FEDERAL, DEVENDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – RIISPOA (DECRETO Nº 9.013, DE 29/03/2017), OU SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA ESTADUAL, DEVENDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI ESTADUAL Nº 17.373, DE 26/05/2021, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO DECRETO ESTADUAL Nº 36.964, DE 23/06/1993, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA PORTARIA CDA – 22, DE 22/07/2016, CDA/SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA RESOLUÇÃO SAA – 24, DE 01/08/1994, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO. |
UND |
3.300 |
R$ 1,25 |
R$ 4.125,00 |
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VALOR TOTAL |
R$ 20.475,00 |
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TOTAL: R$ 107.335,00 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)
São José do Xingu – MT, 01 de julho de 2026.
SANDRO JOSE LUZ COSTA
Prefeito Municipal