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Pref. São José do Xingu

TERMO DE ADJUNDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

CHAMADA PUBLICA 001/2026

AGENTE CONTRAÇÃO: MARCOS ROGÉRIO PEREIRA NUNES

O PREFEITO MUNICIPAL NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS QUE LHE SÃO CONFERIDAS, PELA LEGISLAÇÃO EM VIGENTE, TENDO EM VISTA O DECORRER DE TODOS OS PRAZOS LEGAIS, RESOLVE: ADJUNDICAR E HOMOLOGAR O PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026, CHAMADA PUBLICA Nº 001/2026, QUE TEM POR OBJETO AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR (PNAE) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE SÃO JOSÉ DO XINGU-MT..

SINTIA RODRIGUES DE SOUZA

CPF/018.122.341-47

AV. AV MAURO PIRES GOMES, 195 , BURITIS,

CEP; 78663.000

ITEM

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

ESTIMADO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

01

00082744

ALFACE AMERICANA, COM FOLHAS INTEIRAS, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS LARVAS, FUNGOS, ISENTA DE PODRIDOES, NÃO SE APRESENTAR DESIDRATA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE E RESISTENTE.

MAÇO

UND

430

R$ 10,00

R$ 4.300,00

02

47137

ALFACE CRESPA, IN NATURA, TAMANHO MEDIO, FOLHAS INTEGRAS E LIMPAS, LIVRES DE PRAGAS, EMBALAGEM EM MAÇOS DE 300G

MAÇO

1UND

430

R$ 10,00

R$ 4.300,00

03

47143

CEBOLINHA VERDE, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G

MAÇO

UND

450

R$ 10,00

R$ 4.500,00

04

47144

COENTRO, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO, AROMA CARACTERÍSTICO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G

MAÇO

UND

450

R$ 10,00

R$ 4.500,00

05

47145

COUVE, IN NATURA, VARIEDADE MANTEIGA, FOLHAS FRESCAS, LARGAS E INTEIRAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, MANCHAS OU DANOS POR PRAGAS. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 300G

MAÇO

450

R$ 12,00

R$ 5.400,00

06

0008520

PIMENTÃ DE CHEIRO, IN NATURA, TIPO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA, COR VERDE UNIFORME, SEM RACHADURAS OU DANOS POR PRAGAS.

KG

120

R$ 48,00

R$ 5.760,00

07

5762-2

SALSA, COM TALOS E FOLHAS INTEIROS, LIVRE DE SUJIDADES, ISENTA DE PRAGAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDOES NÃO SE APRESENTAR DESIDRATADA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUSISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANPARENTE E RESISTENTE.

MAÇO

UND

200

R$ 10,00

R$ 2.000,00

VALOR TOTAL

15.380,00

FRANCINALDO SOARES DOS SANTOS

CPF/952.112.331-15

AV. P.A SANTO ANTONIO FONTOURA I, LOTE 188

CEP; 78663.000

ITEM

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

ESTIMADO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

01

00082744

ALFACE AMERICANA, COM FOLHAS INTEIRAS, LIVRE DE SUJIDADES, INSETOS LARVAS, FUNGOS, ISENTA DE PODRIDOES, NÃO SE APRESENTAR DESIDRATA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUISISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇAO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO TRANSPARENTE E RESISTENTE.

MAÇO

UND

430

R$ 10,00

R$ 4.300,00

02

47137

ALFACE CRESPA, IN NATURA, TAMANHO MEDIO, FOLHAS INTEGRAS E LIMPAS, LIVRES DE PRAGAS, EMBALAGEM EM MAÇOS DE 300G

MAÇO

1UND

430

R$ 10,00

R$ 4.300,00

03

47143

CEBOLINHA VERDE, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G

MAÇO

UND

450

R$ 10,00

R$ 4.500,00

04

47144

COENTRO, IN NATURA, FOLHAS FRESCAS, INTEGRAS, SEM MANCHAS OU SINAIS DE MURCHAMENTO, AROMA CARACTERÍSTICO. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 200G

MAÇO

UND

450

R$ 10,00

R$ 4.500,00

05

47145

COUVE, IN NATURA, VARIEDADE MANTEIGA, FOLHAS FRESCAS, LARGAS E INTEIRAS, SEM SINAIS DE MURCHAMENTO, MANCHAS OU DANOS POR PRAGAS. FORNECIMENTO EM MAÇOS DE 300G

MAÇO

450

R$ 12,00

R$ 5.400,00

06

0008520

PIMENTÃ DE CHEIRO, IN NATURA, TIPO EXTRA, TAMANHO MÉDIO, CASCA LISA, COR VERDE UNIFORME, SEM RACHADURAS OU DANOS POR PRAGAS.

KG

120

R$ 48,00

R$ 5.760,00

07

5762-2

SALSA, COM TALOS E FOLHAS INTEIROS, LIVRE DE SUJIDADES, ISENTA DE PRAGAS, ODORES ESTRANHOS, DANOS PROFUNDOS, PODRIDOES NÃO SE APRESENTAR DESIDRATADA, MURCHA OU CONGELADA. AS CARACTERISTICAS DEVERÃO ATENDER AOS REQUSISTOS MINIMOS DE IDENTIDADE E QUALIDADE ESTABELECIDOS NA LEGISLAÇÃO VIGENTE. ACONDICIONADO EM SACO PLASTICO ATOXICO, TRANPARENTE E RESISTENTE.

MAÇO

UND

200

R$ 10,00

R$ 2.000,00

VALOR TOTAL

15.380,00

ERYSMAIA SANTOS SOUZA MARTINS

CNPJ/35.199.555/0001-99

SÃO JOSÉ DO XINGU. P.A YAMIM, LOTE 40

CEP; 78663.000

ITEM

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

ESTIMADO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

03

260908-8

BOLO DE CENOURA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, A ÇUCAR, CENOURA E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

150,0000

R$ 36,00

R$ 5.400,00

04

178662-8

BOLO DE FUBA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, FUBÁ, LEITE, E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

150,0000

R$ 36,00

R$ 5.400,000

05

154213-3

BOLO SIMPLES, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, MARGARINA, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, LEITE E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

150,0000

R$ 32,00

R$ 4.800,00

11

0000725

PAO CASEIRO, DE BOA QUALIDADE, COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGENEA. A EMBALAGEM DEVRÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFACAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTETE TRASNPARENTE.

KG

300,000

R$ 35,00

R$ 10.500,00

13

ROSCA RAINHA FEITO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MANTEIGA, LEITE, OVOS. A ROSCA DEVERÁ SER BEM ASSADA, SEM SINAIS DE QUEIMADURA, COM BOA APARÊNCIA, MACIA, ÚMIDA, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. A ROSCA DEVERÁ ESTAR INTEIRA, OS PACOTES COM UNIDADES PARTIDAS OU QUEBRADAS NÃO SERÃO RECEBIDOS. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES FRESCOS, EMBALADOS EM MATERIAL ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADAS E ROTULADAS COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CADA EMBALAGEM CONTENDO 500 G. O PRODUTOR DEVE POSSUIR AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

KG

150,0000

R$ 36,00

R$ 5.400,00

VALOR TOTAL

R$ 31.500,00

MIRIAN CRISTINA DA SILVA

CNPJ/66.193.215/0001-84

P.A SANTO ANTONIO DO FONTOURA I, LOTE 57

CEP:78663.000

ITEM

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

ESTIMADO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

03

260908-8

BOLO DE CENOURA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, A ÇUCAR, CENOURA E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

100,0000

R$ 36,00

R$ 3.600,00

04

178662-8

BOLO DE FUBA, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, FUBÁ, LEITE, E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

100,0000

R$ 36,00

R$ 3.600,00

05

154213-3

BOLO SIMPLES, CASEIRO, CONFECCIONADO DE FORMA ARTESANAL ATRAVES DA MISTURA DE FARINHA D TRIGO, OVOS, MARGARINA, OLEO VEGETAL, AÇUCAR, LEITE E FERMENTO QUIMICO, SEM ADIÇÃO DE CONSERVANTES QUIMICOS. ENTREGUE EM EMBALAGENS PLASTICAS OU FORMAS DE ALUMNIO, DEVIDAMENTE ACONDICIONADAS, GARANTINDO CONDIÇOES HIGIENICOS SANITARIAS ADEQUADAS. LIVRE DE SIJIDADES, INSETOS, MOFOS E BOLOR. NÃO PODENDO SER OBTIDO DE MISTURA INDUSTRIALIZADA.

KG

100,0000

R$ 32,00

R$ 3.200,00

11

0000725

PAO CASEIRO, DE BOA QUALIDADE, COM MIOLO BRANCO E CASCA DE COR DOURADA BRILHANTE E HOMOGENEA. A EMBALAGEM DEVRÁ CONTER EXTERNAMENTE OS DADOS DE IDENTIFACAÇÃO, PROCEDENCIA, INFORMAÇÕES NUTRICIONAIS, NUMERO DE LOTE, DATA DE VALIDADE, QUANTIDADE DO PRODUTO. EMBALAGEM DE POLIETILENO ATOXICO, RESISTETE TRASNPARENTE.

KG

200,000

R$ 35,00

R$ 7.00,000

13

ROSCA RAINHA FEITO À BASE DE FARINHA DE TRIGO, AÇÚCAR, MANTEIGA, LEITE, OVOS. A ROSCA DEVERÁ SER BEM ASSADA, SEM SINAIS DE QUEIMADURA, COM BOA APARÊNCIA, MACIA, ÚMIDA, SABOR E TEXTURA CARACTERÍSTICOS DO PRODUTO. A ROSCA DEVERÁ ESTAR INTEIRA, OS PACOTES COM UNIDADES PARTIDAS OU QUEBRADAS NÃO SERÃO RECEBIDOS. OS MESMOS DEVERÃO ESTAR LIVRES DE SUJIDADES OU QUAISQUER OUTROS TIPOS DE CONTAMINANTES COMO FUNGOS E BOLORES. OS PRODUTOS DEVERÃO SER ENTREGUES FRESCOS, EMBALADOS EM MATERIAL ATÓXICO, HERMETICAMENTE FECHADAS E ROTULADAS COM IDENTIFICAÇÃO NA EMBALAGEM (RÓTULO) DOS INGREDIENTES, PESO, FORNECEDOR, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. CADA EMBALAGEM CONTENDO 500 G. O PRODUTOR DEVE POSSUIR AUTORIZAÇÃO EMITIDA PELA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL.

KG

200,0000

R$ 36,00

R$ 7.200,00

VALOR TOTAL

R$ 24.600,00

ANDERSON VIEIRA FIDELIS BUENO

CPF/022.506.021-31

P.A SANTO ANTONIO DO FONTOURA I, LOTE 52

CEP; 78663.000

ITEM

CODIGO

ESPECIFICAÇÃO

UND

QTD

VALOR UNITÁRIO

ESTIMADO

VALOR TOTAL

ESTIMADO

09

00011611

MANDIOCA DESCASCADA CONGELADA, SELECIONADA DE ÓTIMA QUALIDADE, COMPACTA, FIRME, COLORAÇÃO UNIFORME, AROMA, COR, TÍPICOS DA ESPÉCIE, EM PERFEITO ESTADO DE DESENVOLVIMENTO. NÃO SERÃO PERMITIDOS DANOS QUE LHE ALTEREM A CONFORMAÇÃO E A APARÊNCIA. NECESSITA ESTAR ISENTA DE SUJIDADES, PARASITAS, RACHADURAS, CORTES E PERFURAÇÕES.

KG

1500,0000

R$ 10,90

R$ 16.350,00

10

331318-2

OVO DE GALINHA, BRANCO, TIPO GRANDE, CLASSE E/OU CATEGORIA “A”, PESO MÍNIMO DE 50G POR UNIDADE. CASCA E CUTÍCULA DE FORMA NORMAL, LISAS, LIMPAS, INTACTAS;

CÂMARA DE AR COM ALTURA NÃO SUPERIOR A 6MM (SEIS MILÍMETROS) E IMÓVEL;

GEMA VISÍVEL À OVOSCOPIA, SOMENTE SOB A FORMA DE SOMBRA, COM CONTORNO APARENTE, MOVENDO-SE LIGEIRAMENTE EM CASO DE ROTAÇÃO DO OVO, MAS REGRESSANDO À POSIÇÃO CENTRAL;

CLARA LÍMPIDA E TRANSLÚCIDA, CONSISTENTE, SEM MANCHAS OU TURVAÇÃO E COM AS CALAZAS INTACTAS; E CICATRÍCULA COM DESENVOLVIMENTO IMPERCEPTÍVEL. O OVO DEVE SER PROVENIENTE DE GRANJAS AVÍCOLAS SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA FEDERAL, DEVENDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DO REGULAMENTO INTERNO DE INSPEÇÃO DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL – RIISPOA (DECRETO Nº 9.013, DE 29/03/2017), OU SOB INSPEÇÃO VETERINÁRIA ESTADUAL, DEVENDO ATENDER AS EXIGÊNCIAS DA LEI ESTADUAL Nº 17.373, DE 26/05/2021, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DO DECRETO ESTADUAL Nº 36.964, DE 23/06/1993, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO, DA PORTARIA CDA – 22, DE 22/07/2016, CDA/SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO E DA RESOLUÇÃO SAA – 24, DE 01/08/1994, SECRETARIA DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO.

UND

3.300

R$ 1,25

R$ 4.125,00

VALOR TOTAL

R$ 20.475,00

TOTAL: R$ 107.335,00 (CENTO E SETE MIL TREZENTOS E TRINTA E CINCO REAIS)

São José do Xingu – MT, 01 de julho de 2026.

SANDRO JOSE LUZ COSTA

Prefeito Municipal