“Dispõe sobre a concessão de Licença Prêmio à Sra. Joice de Oliveira da Silva e dá outras providências.”

O Prefeito do Município de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferida pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder Licença Prêmio por assiduidade a servidora Joice de Oliveira da Silva portadora do RG nº. XX4359XX SEJSP/MT, inscrita no CPF nº. XXX.597.541-XX, pelo período de 90 dias, a contar do dia 01/07/2026, referente ao período aquisitivo dos anos de 2019 a 2024.

Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 01 de julho de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal