“Dispõe sobre a Exonerar o Sr. Antonio Aparecido Folha e dá outras providências”.

O Prefeito Municipal de Nobres, Estado de Mato Grosso, Sr. José Domingos Fraga Filho, no uso das atribuições legais lhe conferidas pela Lei, RESOLVE:

Art. 1º. Exonerar para fins de Aposentadoria o Sr. Antonio Aparecido Folha, portador do RG nº 07XXXX5-2 SSP/MT, devidamente cadastrado no CPF nº 482.XXX.XXX-53, do cargo Efetivo de Professor 20 horas, lotado na Secretaria Municipal de Educação e Cultura.

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, com efeitos ao dia 01 de julho de 2026, revogadas as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito, em Nobres/MT, 01 julho de 2026.

José Domingos Fraga Filho

Prefeito Municipal