TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº042/2026

RATIFICO, no uso das atribuições que me são conferidas pela legislação em vigor, a Dispensa de Licitação nº 042/2026, Processo Administrativo n° 114/2026 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS AO DESLOCAMENTO E REALOCAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA INSTALADOS EM VIA PÚBLICA, CONTEMPLANDO A ELABORAÇÃO DE PROJETO ELÉTRICO.

Amparado pela Lei 14.133/2021 dispõe sobre as licitações e contrato, determino que se proceda a Contratação.

Juruena – MT, 03 de Julho de 2026.

Manoel Gontijo de Carvalho

Prefeito Municipal de Juruena