Contratante

Prefeitura Municipal de Novo Mundo MT

Contratada

Empresa UNIMETAL RESERVATÓRIOS METÁLICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 34.177.308/0001-29, sediada na Avenida D Jon, s/n, Quadra 02, Lote 06, Galpão 01, Jardim Paris, Município de Hidrolândia -GO, Cep 75340-000, doravante designado CONTRATADA, neste ato representada por ELIAS FERREIRA DA SILVA, cargo de sócio administrador, conforme atos constitutivos da empresa, tendo em conformidade com o Edital de Concorrência Pública 3/2026 e em observância às disposições da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar nº 123/2006 e demais legislação aplicável, resolvem celebrar o presente Termo de Contrato mediante as cláusulas e condições a seguir enunciadas.

Objeto

CONTRATAÇÃO, SOB REGIME DE EMPREITADA POR MENOR PREÇO GLOBAL, DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA BASE PARA RESERVATÓRIO METÁLICO, CAPACIDADE DE 20 METROS CÚBICOS, NA ESCOLA ALCIDES FERREIRA PRIMO, A SER IMPLANTADA NO MUNICÍPIO DE NOVO MUNDO – MT, COMPREENDENDO O FORNECIMENTO DE MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS E INSUMOS NECESSÁRIOS, CONFORME PROJETOS, MEMORIAIS DESCRITIVOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS TÉCNICOS INTEGRANTES DO EDITAL

Valor

O valor total da contratação é de R$ R$ 59.204,00 (cinquenta e nove mil, duzentos e quatro reais), conforme os preços obtidos no certame licitatório nº 41/2026.

Prazo de Vigência

O prazo de vigência da contratação é de 90 dias, contados da publicação da ordem de serviço, na forma do art. 105 da Lei n° 14.133, de 2021

Dotação Orçamentaria

Todas as despesas decorrentes deste contrato correrão por conta da seguinte dotação orçamentária:

Secretaria Municipal de Educação, Esporte, Cultura e Lazer:

142-05.001.12.361.0003.1170.4.4.90.51

Modalidade

Concorrência 03/2026