PORTARIA Nº 20.921/2026

A Prefeita Municipal de Aripuanã, no uso de suas atribuições legais e com amparo no Art. 41 da Lei Complementar nº. 182/2021 e no Artigo 69, Inciso III da Lei Orgânica Municipal;

Considerando o requerido no Memorando nº 432/2026-SME, o qual solicita a concessão da Gratificação.

RESOLVE:

TORNA SEM EFEITO, parcialmente às Portarias nºs 20.295/2026 e 20.725/2026, que concederam Gratificação Adicional incidente sobre o salário-base aos servidores ocupantes dos cargos abaixo relacionados, pertencente à Secretaria Municipal de Educação.

Nome	Função	Gratificação	Data de Início
DONEVIR FERNANDES DE SOUZA	MOT.ESCOLAR	10% Gratificação adicional	01/07/2026
SUELLEN ANDRADE DE OLIVEIRA MARTINS	MOT.ESCOLAR	10% Gratificação adicional	01/07/2026

Gabinete da Prefeita Municipal de Aripuanã, aos 25 dias de junho de 2.026.

SELUIR PEIXER REGHIN

Prefeita Municipal

Registre-se e publique-se.

VERA LUCIA RODRIGUES BALIEIRO

Secretária Municipal de Administração