PORTARIA LEGISLATIVA Nº 42, DE 03 DE JULHO DE 2026.
7 de Julho de 2026
“Dispõe sobre a concessão de férias ao servidor Edmar Zorze correspondente ao período aquisitivo 10/02/2025 a 09/02/2026.”
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SAPEZAL, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais contidas no inciso III, art. 17 da Lei Orgânica do Município de Sapezal combinado com o disposto no inciso XIX, art. 30 do Regimento Interno da Câmara Municipal.
Considerando que o servidor Edmar Zorze requereu a concessão de 30 (trinta) dias de férias, do período aquisitivo 2025/2026, vencidas em nove de fevereiro de 2026.
RESOLVE:
Art. 1º Conceder a primeira fração de férias ao Servidor Edmar Zorze, em exercício no cargo de “Diretor de Imprensa”, comissionado, do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Sapezal, referente ao período aquisitivo de 2025/2026 pelo período de 10 dias, com início no dia 06 de julho de 2026 e término no dia 15 de julho 2026, sendo 10 dias em gozo devendo retornar ao trabalho em 16 de julho de 2026.
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
Registra-se,
Publique-se.
Gabinete da Presidência da Câmara Municipal de Sapezal, aos 03 dias do mês de julho do ano de 2026.
ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA
Presidente-CMS