CONTRATANTE: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC, CNPJ nº 07.950.742/0001-27.

CONTRATADO: TERRANORTE ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA, CNPJ nº 24.683.120/0001-07.

PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº 000003/2026.

CONTRATO: nº 006/2026.

MODALIDADE: Concorrência Eletrônica nº 002/2026.

OBJETO: Este contrato tem por objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇO DE ENGENHARIA EM ESTRADAS VICINAIS DO MUNICÍPIO DE CHAPADA DOS GUIMARÃES/MT, CONFORME CONVENIO N. 978330/2025 TRANSFERE GOV BR N. 044320/2025, tudo conforme projeto básico e demais anexos do edital.

A finalidade da presente contratação é oferecer melhor trafegabilidade nas estradas vicinais deste município.

VALOR TOTAL: R$ 3.274.079,82 (três milhões, duzentos e setenta e quatro mil, setenta e nove reais e oitenta e dois centavos);

VIGÊNCIA: 16 (dezesseis) meses, de 02/07/2026 a 02/11/2027, podendo ser prorrogada na forma da Lei nº 14.133/2021.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Autorizado pela Lei nº 15.121 de 10 de abril de 2025, publicada no DOU de nº 10 de abril de 2025, UG 130141 assegurado pela Nota de Empenho nº 2025NE000298, vinculada ao PTRES 247476, à conta de recursos oriundos do Tesouro Nacional, Fonte de Recursos 3129000000, Natureza da Despesa 447042, conforme cláusula sexta do contrato.

DATA DA ASSINATURA: 02 de maio de 2026.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021.

Cuiabá/MT, 06 de julho de 2026.

Silmar de Souza Gonçalves

Presidente

 Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Econômico e Social do Vale do Rio Cuiabá – CIDES-VRC