PORTARIA 006/2026, DE 01 DE JULHO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR OCUPANTE DE CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO NA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO.

ADAUTO LUIS DA SILVA, PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE BARÃO DE MELGAÇO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município e, pelo Regimento Interno.

RESOLVE:

Art. 1º. Conceder férias ao servidor ORLANDO JUCELINO DA LUZ, ocupante de cargo de Agente Administrativo, do quadro de provimento efetivo da Câmara Municipal de Barão de Melgaço.

Parágrafo Único - As férias referem-se ao período de aquisição de janeiro de 2024 a janeiro de 2025, que será gozada a partir de 01 de julho de 2026, voltando dia 31 de agosto de 2026.

Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Registre-se e publique-se.

Sala das Sessões, Barão de Melgaço-MT, 01 de julho de 2026.

                                                                     ADAUTO LUIS DA SILVA

Presidente da Câmara Municipal