PORTARIA Nº 208/2026 DE 03 DE JULHO DE 2026

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE 15 (QUINZE) DIAS DE FÉRIAS AOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CARLOS ALBERTO DA COSTA, Prefeito Municipal de Dom Aquino, Estado de Mato Grosso, no uso e gozo das atribuições que lhe são conferidas por Lei e considerando que os servidores trabalharam como Professores e Auxiliares de Desenvolvimento Infantil (ADI) efetivos na Secretaria Municipal de Educação SMEEL, no período aquisitivo de 2026/2027;

Considerando a necessidade de disciplinar os procedimentos de concessão de férias do servidor efetivo que compõe o quadro da Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer conforme LC da Educação no 50/98, LC Municipal nº 854/2003 e LC Municipal nº 014/2015 e;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder 1/3 de 15 (quinze) dias de Férias aos servidores abaixo relacionados, o que os mesmos têm direito:

PROFESSORES - EFETIVOS

ALDIRENE SANTANA DO MONTE STEVANATO

ALONSO GOMES DOS SANTOS

ANA DE OLIVEIRA CAMPOS

ANTONIO CARLOS DA SILVA

APARECIDA MARIA DOS SANTOS

AURISBELA FERREIRA GOMES

CELMA DE FATIMA ALVES

DIVINA DA SILVA PEREIRA

ELIAS MACIEL DE OLIVEIRA

GUARACY SALES RIBEIRO

HELENA CLEMENTE DOS SANTOS

HELENA DE OLIVEIRA CAMPOS

ILZA BATISTA DA SILVA

JANE ALVES DA COSTA MIRANDA

JOELMA RODRIGUES JACARANDA ROSA

JOENY RIBEIRO DA SILVA

JOSELY DELFINO DOS SANTOS

KATTIA MARIA DOS ANJOS B. OLIVEIRA

LOURDES SILVA DE CASTRO SOUZA

LUCINEY FERNANDA DA SILVA

MANOEL JOSÉ TRINDADE

MARIA APARECIDA DE SOUZA COSTA

MARIA EUNICE PEREIRA DA SILVA

24. MARIA HELENICIA BRAGA DE SOUZA

MARIA SELMA RODRIGUES

MARIO ALVES DOS SANTOS

ROSENY DOS REIS LIMA LACERDA

SIMONE SUELY COIMBRA BONFIM

TEREZINHA SILVA DIAS

ZENIMAR ALVES DE OLIVEIRA FERREIRA BARBOSA

ZILDINETE ALMEIDA TORRES

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI - EFETIVOS

ANDREZA FERREIRA DE OLESIO AMORIM

ISABEL DE SOUZA LIMA SANTIN

IVONETE MENDES DE SA SILVA

LUCIANA DOS SANTOS

MARIA DE FATIMA FONTANELI

MARIA MARLIETE MARTINS DA COSTA

ROSALIA SOARES RODRIGUES

PROFESSORES - CONTRATADOS

ANA PAULA BERNARDO DOS SANTOS

AYNNE FRANCIELE GOMES VENTURA

CAMILA COELHO DE OLIVEIRA

CINELUCIA RODRIGUES DA CRUZ SOUZA

DANIELLA APARECIDA SANTOS FERREIRA

DAYANE CRISTINA SIQUEIRA MARTINS ROCHA

DIRCEU MOREIRA

EDIANE DA SILVA GANDES

ELEACIR PEREIRA FRANCO

EVA APARECIDA FONTANELI

FERNANDA PATRICIA MENDES DE ARRUDA BOMFIM

IVANIA DE SOUZA DOS SANTOS

IVANI RODRIGUES CHAGAS SANTIN

JACKSON BATISTA NOGUEIRA

JONAS DADO TEIXEIRA DO CARMO

JOSANIA PEREIRA DA SILVA

KARINY MIKAELLY RODRIGUES DOS SANTOS

KARLA PATRICIA ROCHA SILVEIRA

LEILIANE FERREIRA DE SOUZA

LUANA BELING DOS SANTOS

LUZIANE ANDRADE COELHO PEREIRA

MARCIA MARIA DOS SANTOS FERREIRA

MARIA DE CASSIA BARBACENA SILVA

MARIA DO CARMO SOUZA DE OLIVEIRA

MARIA HELENA DA SILVA

MARIA LUCIA DE OLIVEIRA

MARLUCIA BORBA FARIAS VIEIRA

SIRLENE CABRAL DE SOUZA

THAYS SANTANA VIEIRA FERNANDES

VALDELICE BATISTA DOS PASSOS

VALDIR SCHERER JUNIOR

WANDERLUCIA FERREIRA DE CARVALHO

AUXILIAR DE DESENVOLVIMENTO INFANTIL – ADI - CONTRATADOS

ANA CAROLINA GAMA PERNIA

CLAUDIA REGIANE ALVES DE SOUZA

GABRIELLE BARBOSA DA SILVA

ROBERTA ANANY JUSTINO DE SÁ

TATIANE FERREIRA DA SILVA

TAYNARA DE PAULO DOS SANTOS

ART. 2º - As férias concedidas no art. 1º compreenderá o período de 06/07/2026 a 20/07/2026.

ART. 3º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ART. 4º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal em 03 de Julho de 2026.

CARLOS ALBERTO DA COSTA

Prefeito Municipal

Registrada nesta Secretaria Municipal e publicada no Diário Oficial da AMM/MT, Diário Oficial do TCE/MT e por afixação no local público de costume, conforme determina a legislação em vigor.

MATHEUS AUGUSTO QUINTINO DE OLIVEIRA AMORIM

Secretário de Administração