“DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL POR APOSENTADORIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

REGIANE DA SILVA SANTOS, Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral de São José do Rio Claro, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei;

CONSIDERANDO a PORTARIA PREVIMUNI Nº 020/2026 que dispõe sobre a concessão do benefício de Aposentadoria por Invalidez em favor de MARIA VERA LUCIA LOPES;

RESOLVE

Art. 1º EXONERAR, a servidora pública municipal, Sra. MARIA VERA LUCIA LOPES, matrícula nº 2031, do cargo de provimento efetivo PROF. CURSO SUPERIOR S/E, lotada na Secretaria Municipal de Educação e Cultura – MT, a partir de 01 de julho de 2026, por motivo de Aposentadoria por Invalidez.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir do dia 01 de julho de 2026, revogando-se as disposições em contrário.

REGISTRA-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Prefeitura Municipal de São José do Rio Claro - MT, 06 de julho de 2026.

REGIANE DA SILVA SANTOS

Secretária Municipal de Administração e Coordenação Geral

Portaria n° 038/2026