Altera a composição do Conselho Gestor instituído por meio do Decreto nº 969, de 17 de outubro de 2023, e dá outras providências.

Alei Fernandes, Prefeito de Sorriso, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,

DECRETA:

Art. 1º O Conselho Gestor do Programa Municipal de Parcerias Público Privadas, instituído por meio do Decreto nº 969, de 17 de outubro de 2023, passa a vigorar com a seguinte composição:

I - Bruno Eduardo Peccinelli Delgado - Secretário Municipal de Governo;

II - Jan Assad Lahham - Secretário Municipal da Cidade;

III - Vanio de Jesus Jordani - Secretário Municipal de Saúde;

IV – Hilton Polesello - Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo;

V – Alex Sandro Monarin - Procurador Geral do Município;

VI – Daniel Henrique de Melo Santos – Secretário Municipal de Administração;

VII – Milton Geller - Secretário Municipal de Infraestrutura, Transportes e Saneamento.

Art. 2º O Conselho Gestor do Programa de Parcerias Público Privadas será presidido pelo Senhor Daniel Henrique de Melo Santos, e na sua ausência ou impedimento será substituído pelo Senhor Bruno Eduardo Pecinelli Delgado.

Art. 3º Revoga-se o Decreto nº 1.540, de 18 de maio de 2026.

Art. 4º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Sorriso, Estado de Mato Grosso, em 6 de julho de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal

DANIEL HENRIQUE DE MELO SANTOS

Secretário Municipal de Administração