ERRATA DE PUBLICAÇÃO

7 de Julho de 2026

Pref. Reserva do Cabaçal

A Prefeitura Municipal de Reserva do Cabaçal-MT, com sede na Av. Mato Grosso, 221, Centro, CEP: 78.265-000, Reserva do Cabaçal-MT, torna público Errata de Publicação, no qual foi publicado no dia 06 de julho de 2026, no Jornal Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado de Mato Grosso Nº 5.024, Página 388.

ONDE SE LÊ:

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO Nº

41/2026

RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE

LICITAÇÃO Nº 08/2026

Objeto: Contratação de empresa para aquisição de grama em atendimento a secretaria municipal de obras de Reserva do Cabaçal/MT.

CONTRATADO: N C SHICHINOE LTDA

CNPJ Nº: 44.909.207/0001-59

ENDEREÇO: RODOVIA BR 174, KM 12, ZONA RURAL, PONTES E LACERDA/MT.

Prazo de entrega: Os produtos deverão ser entregues em até 10 dia úteis após assinatura do contrato.

Prazo de vigência do contrato: 12 meses assinatura do contrato.

Valor da: Contratação de empresa para aquisição de grama em atendimento a secretaria municipal de obras de Reserva do

Cabaçal/MT. No valor de R$ 18.000,00. Fundamento legal: Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021.

Tendo em vista o que consta dos autos, tudo ratifico e, por consequência lógica, determino a contratação direta da empresa, para que produza todos os efeitos legais.

Considerando o Parecer Jurídico favorável à contratação direta com fulcro no art. Art. 75, II da Lei nº 14.133/2021, cujo ao teor aderimos na íntegra;

RESOLVO,

RATIFICAR a justificativa apresentada, em cumprimento ao que dispõe o art. Art. 72, VIII da Lei nº 14.133/2021, determinando sua publicação na imprensa oficial como condição de sua eficácia.

Reserva do Cabaçal – MT, 03 de julho de 2026.

JONAS CAMPOS VIEIRA

Prefeito Municipal

LÊ-SE: