EXTRATO DO CONTRATO 0412/2026

PROCESSO LICITATÓRIO Nº 016/2026

CREDENCIAMENTO 001/2026

OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, ADEQUAÇÃO, REFORMA, EXECUÇÃO E PEQUENOS REPAROS EM PRÉDIOS PÚBLICOS E IMÓVEIS MUNICIPAIS, BEM COMO SERVIÇOS ADMINISTRATIVOS DE APOIO E OPERACIONAL ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS, INCLUSIVE SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO, A SEREM EXECUTADOS CONFORME DEMANDA

VALOR GLOBAL CONTRATADO: R$ 4.096,90 (QUATRO MIL, NOVENTA E SEIS REAIS E NOVENTA CENTAVOS)

FUNDAMENTO LEGAL: art. 75, II, da Lei 14.133/2021.

VIGÊNCIA: Início em 01/07/2026 e termo 31/12/2026.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

211 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002010.0000.000,00

212 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0 1.045.000,00

213 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .621 .0 1.000.000,00

152 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .500 .1002000500.000,00

153 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .600 .0 7.273,75

154 3.3.90.39.00 APLICAÇÕES DIRETAS 3 .1 .621 .0 1.454

CONTRATANTE: MUNÍCIPIO DE TORIXORÉU-MT

PREFEITO: THIAGO TIMO OLIVEIRA

CONTRATADA: RAFAEL FIGUEIREDO LTDA inscrita no CPF/CNPJ sob nº 66.426.363/0001-00.