TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO LICITATÓRIO

CONCORRÊNCIA Nº 001/2026 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 009/2026

O Prefeito Municipal, JULIO CESAR DOS SANTOS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, e em face aos princípios ordenados através da Lei nº 14.133/21 e alterações posteriores, a vista do parecer conclusivo exarado pela assessoria jurídica, resolve:

HOMOLOGAR a presente Licitação de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA - DO BOTECÃO À UNIVERSAL 28.668,19 m - NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 982903/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054654/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA conforme projeto, planilhas e memorial descritivo, e demais documentos que compõem o processo, em atendimento da Secretaria Municipal de infraestrutura, deste Município de Apiacás-MT.

TENDO COMO VENCEDORA A EMPRESA:

CAVALCA CONSTRUÇÕES E MINERAÇÃO LTDA

CNPJ: 79.201.539/0001-69

Nº	Quantidade	Unid.	Especificação	Preço Unitário	Preço Total
1	1,00	UN	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRA DE RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADA VICINAL NÃO PAVIMENTADA - DO BOTECÃO À UNIVERSAL 28.668,19 m - NO MUNICÍPIO DE APIACÁS, EM CONFORMIDADE COM O CONVÊNIO Nº 982903/2025 - TRANSFEREGOV.BR Nº 054654/2025, CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE APIACÁS-MT E A UNIÃO, POR INTERMÉDIO DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA E PECUÁRIA/MAPA	5.649.248,71	5.649.248,71

VALOR TOTAL DO FORNECEDOR R$ 5.649.248,71 (cinco milhões, seiscentos e quarenta e nove mil, duzentos e quarenta e oito reais e setenta e um centavos).

Apiacás-MT, em 12 de maio de 2026.

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Julio Cesar dos Santos

Prefeito Municipal

AFIXE-SE

PUBLIQUE-SE

CUMPRA-SE