Contratante: Município de Salto do Céu/MT.

Contratada: ASSOCIAÇÃO DE GESTÃO DE PROGRAMAS – AGAP OSCIP, CNPJ nº 17.363.705/0001-76.

Objeto: Inclusão do cargo de Psicóloga, sob o regime da CLT, para atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social, com a correspondente adequação do Plano de Trabalho e do Termo de Parceria nº 001/2025 – Contrato nº 092/2025.

Fundamento Legal: Lei Federal nº 9.790/1999, Decreto Federal nº 3.100/1999 e, subsidiariamente, Lei Federal nº 14.133/2021.

Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Termo de Parceria nº 001/2025 – Contrato nº 092/2025.

Maria Inês Pereira da Silva Presidente da Comissão de Contratação Portaria nº 001/2026 Matrícula nº 156