PORTARIA Nº 614/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	EDNA MARIA SANTANA
Matrícula	3398
CPF	295.XXX.XXX-72
Cargo	AGENTE COMUNITARIO
Secretaria	SAÚDE
1°Quinquênio	01/01/2020 A 31/12/2024

Considerando: A portaria 362/2025 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por assiduidade da servidora supracitada.

Art. 2º - Conceder a referida Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 06/07/2026 a 20/07/2026 e 15 (quinze) dias, em 15/02/2027 a 01/03/2027, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência a servidora interessada, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos dois dias do mês de julho de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal