Portaria n°357/2026

De 12 de junho de 2026.

Conceder Férias a Servidora Pública Frankeslane da Rosa Alves Guimarães e dá outras providências.

Vilson Biguelini, Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o artigo 69 e § 1º do artigo 73 do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Canarana.

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder a servidora Frankeslane da Rosa Alves Guimarães, ocupante do cargo de Professor Educação Infantil, férias regulares pelo período total de 30 (trinta) dias, sendo:

- O primeiro período, 10 (dez) dias, de 01 de julho de 2026 a 10 de julho de 2026.

- O último período, 20 (dez) dias, de 01 de dezembro de 2026 a 20 de dezembro de 2026.

Art. 2º As férias de que trata o art. 1º serão acrescidas do adicional constitucional de 1/3 (um terço) sobre a remuneração.

Art. 3º O período aquisitivo das férias compreende o intervalo de 03/01/2024 a 22/001/2025.

Art. 4° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação ou afixação.

Gabinete do Prefeito Municipal de Canarana, Estado de Mato Grosso em 12 de junho de 2026.

Vilson Biguelini

Prefeito Municipal