EDITAL Nº 003/2026– FOMENTO CULTURA – CULTURA EM TODO LUGAR RESULTADO PRELIMINAR

7 de Julho de 2026

Pref. Porto Alegre do Norte

O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER torna público, para conhecimento de todos os interessados, o seguinte resultado preliminar da fase de seleção do Edital.

Para acessar a interposição de recurso de acordo com o previsto no edital, deve ser enviado em 3 dias úteis após publicação do resultado o Anexo VIII de forma presencial, em envelope lacrado na Biblioteca Pública Municipal Fernanda Macruz - Uma Ideia Cheia de Ideias,situada na Av. Betumarco, 790 – centro.

O não encaminhamento da documentação dentro do prazo estabelecido implicará a inabilitação do(a) proponente, nos termos do Edital.

Entende-se que:

Desclassificado não atingiu a média conforme previsto no edital.

Classificado está com a nota acima da média de corte e fica passivo de poder ser selecionado caso haja remanejamentos ou mudanças conforme o prazo de recurso.

Selecionado está com uma média acima dos demais e dentro das vagas disponíveis conforme previsto no edital.

ITEM	PROPONENTE	PROJETO	COTA	CATEGORIA	MÉDIA FINAL	RESULTADO FINAL
1	Associação Cultural e Esportiva Flor do Sertão	Costurando Tradições – Oficina de Confecção de Saias Estilizadas para Figurinos Juninos	Não	Demandas livres	57,55	SELECIONADO
2	Ingrid Carine Santos Martins	Documentário: Sons de Sapezal – A História e a Arte da Nossa Orquestra	Não	Demandas livres	59,65	SELECIONADA
3	Everson Marinho Guimarães	Céu em Festa – Formação em Efeitos Cênicos e Pirotecnia para Espetáculos Juninos	Não	Demandas livres	16,50	DESCLASSIFICADO A proposta apresenta conteúdo substancialmente idêntico a outro projeto inscrito no edital, caracterizando duplicidade de proposta e comprometendo sua individualidade, motivo que enseja sua desclassificação. Além disso, possui caráter predominantemente formativo, mais compatível com edital de bolsa cultural, sem demonstrar impacto coletivo ou fortalecimento do território cultural. Foram identificadas inconsistências no cronograma, fragilidades na equipe técnica e ausência da reserva mínima de 5% do orçamento para ações de acessibilidade, em desacordo com o edital. Diante do não atendimento aos critérios obrigatórios e às exigências técnicas, manifesta-se pela reprovação da proposta.
4	Walas Guimarães dos Santos	Efeitos Cênicos e Pirotecnia	Não	Demandas livres	16,50	DESCLASSIFICADO A proposta apresenta conteúdo substancialmente idêntico a outro projeto inscrito no edital, caracterizando duplicidade de proposta e comprometendo sua individualidade, motivo que enseja sua desclassificação. Além disso, possui caráter predominantemente formativo, mais compatível com edital de bolsa cultural, sem demonstrar impacto coletivo ou fortalecimento do território cultural. Foram identificadas inconsistências no cronograma, fragilidades na equipe técnica e ausência da reserva mínima de 5% do orçamento para ações de acessibilidade, em desacordo com o edital. Diante do não atendimento aos critérios obrigatórios e às exigências técnicas, manifesta-se pela reprovação da proposta.
5	Wesly Alves de Souza	Canções as Praças	Não	Demandas livres	2,50	DESCLASSIFICADO Após análise da proposta, verificou-se que o projeto apresenta inconsistências que comprometem sua avaliação técnica, incluindo objetivos, metas, metodologia, cronograma e público-alvo insuficientemente detalhados, ausência de planejamento adequado das ações de acessibilidade, planilha orçamentária sem discriminação das despesas e com valor incompatível com o previsto no edital. Tais fragilidades impedem a aferição da viabilidade técnica e financeira da proposta, ensejando sua desclassificação, nos termos do item 6.1 do edital.

Porto Alegre do Norte, 06 de julho de 2026

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Rosa Dilma da Silva

Departamento de Cultura

Portaria N°020/2025

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